Por: JOELSON ANGELO/ATLANTICA NEWS
17/06/2009 - 00:00:00
Santa Cruz Cabrália - Na tarde desta terça feira 16/06/09 os servidores públicos de Santa Cruz Cabrália foram convocados para uma reunião publica na Escola Municipal Nair Sambrano Bezerra, por volta das 14h00, onde seria tratado assunto relacionado ao concurso publico. Centenas de servidores compareceram a reunião que durou aproximadamente 20 minutos.

Segundo alguns funcionários lá presentes; desde o início da atual gestão que é comandada pelo prefeito do PT Jorge Pontes, as perseguições políticas começaram, estas com o intuito de afastar definitivamente os concursados de 2007 da prefeitura, abrindo assim, brechas para novas contratações ou um novo concurso beneficiando a quem faça parte do grupo.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

No início do ano, centenas de funcionários públicos concursados foram deixados em disponibilidade, ou seja, em casa e recebendo o salário, e em seus lugares funcionários contratados ligados ao atual administrador do município e desta forma, onerando ainda mais a prefeitura.

Na segunda parte da perseguição política, vieram as exonerações (mandaram embora mais uma dezena de funcionários sem nenhuma explicação cabível). Claro que todos esses desmandos foram corrigidos pela justiça e todos voltaram aos devidos locais de trabalho após uma árdua e longa luta. Mesmo assim, em determinados setores ainda se mostra a indiferença em relação a alguns funcionários do último concurso público de Cabrália que aconteceu em setembro de 2007.

Como se não bastasse tudo isso, o prefeito ainda aumentou a carga horária de trabalho, antes funcionava de 08h00 às 14h00 e atualmente é de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00. Uma escolha legitima do gestor se não fosse contrária à alegação dele próprio de que a prefeitura tem muitas dívidas deixadas pelo antigo gestor e que está quase impossível de administrar. Se o há tantas dívidas assim, então porque aumenta-las com gastos de energia, papel, café, água etc? E como se não bastasse, nenhum funcionário recebe os vales transporte, estes que são de direito, e os salários continuam os mesmos. Logo após, houve o recadastramento de todos os funcionários da prefeitura onde, novamente foram apresentadas as documentações, estas que já existe em arquivo público, mas de acordo com a prefeitura este estava sendo feito para a confecção do cartão de ponto.

CONVOCAÇÃO

Na última terça-feira o prefeito reuniu todos os empossados do concurso público de 2007 e abriu um processo administrativo, processo este que segundo os representantes do poder executivo tem como objetivo avaliar a legalidade das nomeações realizadas em decorrência do referido concurso. E mais uma fez, relatasse o excedente de funcionários na folha de pagamento. mas apesar desta folha está "inchada", as contratações continuam. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, até o mês de março desde ano, a prefeitura contratou 353 pessoas e nomeou outras 45. No final do mês de junho estas listas serão atualizadas pelo TCM, pois isto acontece trimestralmente.

Vale lembrar que o direito do funcionário público está na constituição e é legitimo. O concurso público de Santa Cruz Cabrália foi homologado em outubro de 2008. No Diário Oficial consta que, com o fundamento no art. 91, inciso IV, da Constituição Estadual, c/c os arts. 71, inciso III, e 75 da CF e atendidas as prescrições da Resolução 167/90 deste TCM, concluiu a 1ª Câmara por considerar legais para fins de registro, os Atos de Admissão contidos no processo. Ato: Deliberação Cameral nº 301/2008 - 1ª.

E mesmo assim dentro da legalidade a prefeitura insiste em instaurar processo administrativo em relação a cada um dos servidores, sendo estes em número superior a 400.

SALÁRIOS ATRASADOS

Durante a reunião, os servidores reivindicaram do poder publico os salários atrasados sendo estes dos meses de novembro e dezembro e também do mês de maio deste ano.

Em relação aos dois meses de 2008 que estão em atraso, a solução está literalmente nas mãos do atual gestor; basta apenas que ele assine o Termo de Ajuste de Conduta - TAC para que a Câmara Municipal desbloqueie as vezes e pague os funcionários. No TAC está especificado a finalidade do uso do dinheiro que seria destinado exclusivamente ao pagamento das folhas em atraso dos últimos dois meses de 2008. Mas até o momento o prefeito, apesar de ter sido várias vezes convidado pelo presidente da Câmara Humberto Cachoeira para a assinatura do documento, o atual gestor não compareceu em nenhuma delas. O mês de maio também já está em atraso; somente a folha da educação e saúde foram pagas. A explicação da prefeitura para esse atraso é a verba bloqueada devido ao não pagamento do PASEP pelo antigo gestor.

Desde o dia 20 de maio as verbas vêem sendo bloqueadas, as negociações estão sendo lentas, por isso o atraso.

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