Por: ANGELO NOGUEIRA/ATLANTICANEWS
14/04/2009 - 00:00:00
Eunápolis - Na carceragem inaugurada em 1.985 para custodiar 28 infratores, a população carcerária não passava de 10 indivíduos homens, não havia preocupação com mulheres que no máximo se envolviam em brigas com o marido ou por causa dele.
A mesma carceragem construída para 28 abriga hoje (14/04/09) 131 detentos entre menores e 11 mulheres. Das 11 mulheres custodiadas, apenas 01 foi detida por furto, mas assumiu que furta para comprar drogas, as outras 10 estão a disposição da justiça por porte ou posse de drogas.

Em toda a Bahia (matéria do jornal A Tarde)

Desde o início deste ano, ações policiais que resultaram em desarticulações de quadrilhas indicaram uma presença constante de mulheres envolvidas nas organizações criminosas.
"Posso dizer que é uma estatística nacional: enquanto o índice de criminalidade entre os homens cresceu 4%, entre as mulheres aumentou 11%", atesta Silvana Selem, há oito anos diretora do Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário do Estado, Mata Escura, em Salvador. Segundo Silvana, "os números foram revelados durante encontros nacionais de integrantes do sistema penitenciário".
No Estado, os dados indicam, como principal causa das condenações, tráfico, posse e uso de entorpecentes - das 336 mulheres que cumprem pena na Bahia, 200 (59,5%) estão enquadradas em ocorrências relacionadas com drogas.
Os números da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mais recentes são de novembro do ano passado e, embora indiquem redução no número geral de ocorrências criminosas envolvendo mulheres, confirmam aumento de casos relacionados com entorpecentes.

As prisões são cada vez mais comuns. Como a ocorrida semana passada, em que Diana Louise do Carmo Conceição, 22 anos, foi detida em flagrante por tráfico de entorpecentes. Segundo a polícia, a jovem manteria um relacionamento com um remanescente da quadrilha que vinha mantendo o domínio do tráfico de drogas em Salvador. Este é o tipo de ocorrência criminosa em que a participação de mulheres fica mais evidente.

"Percebo um aumento no número de mulheres no tráfico. Elas estão deixando os crimes contra o patrimônio e indo para o comércio de drogas, onde o risco é maior, mas a rentabilidade também", avalia o experiente advogado criminalista baiano Osvaldo Emanuel.

Os números da população carcerária feminina no Estado reforçam a colocação do especialista. Além do levantamento da Secretaria da Justiça - do último mês de fevereiro - mostrando o grande número de detentas que cumprem pena por tráfico de drogas, das 20 mulheres presas na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente - cuja carceragem é destinada a abrigar mulheres detidas - 15 (75%) estão lá por flagrantes de tráfico de entorpecentes.

Outra unidade com carceragem ocupada por mulheres é a 6ª CP (Brotas), que não forneceu número de presas nem motivações das prisões.

O delegado Hélio Jorge Paixão, diretor do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil, confirma que existe envolvimento efetivo de mulheres em organizações do tráfico. "Geralmente, com a prisão do companheiro, que liderava a quadrilha, a mulher é quem assume as atividades". Porém, na opinião do delegado, não há indicativos concretos do aumento do número de mulheres no crime.

Novidade - Especialista em ciências penais, a criminóloga paulista Doris Maria Frossard entende como "algo novo" a mulher no papel de líder do tráfico.

"A maioria dos casos da participação feminina no tráfico ainda se refere àquelas mulheres que transportam drogas para os companheiros que estão nos presídios. Essas não se sentem criminosas, mas como se fossem usuárias. Justificam o comportamento pelo lado afetivo, seja como mãe, namorada ou filha", ilustra ela, que desenvolve um estudo sobre a hierarquia no tráfico de drogas.

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