
Porto Seguro - Na tarde deste sábado dia 17/01/09 os Agentes de Proteção ao Menor (Comissários de menores) da Comarca de Porto Seguro Bahia, fez uma blitz na BR 367 em frente o Posto da Policia Rodoviária Federal.
A blitz foi uma iniciativa da DRª. NEMORA DE LIMA JANSSEN DOS SANTOS, Juíza substitua da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro e da Promotora da Infância e Juventude DRª. JAQUELINE MAGNAVITA, com o objetivo de coibir o transporte ilegal de criança e adolescentes, conforme o Artigo 251 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que diz, que transportar criança ou adolescente por qualquer meio de inobservância do disposto nos Artigos 83, 84 e 85 sendo considerado infração administrativa e pode pagar multa de três a vinte salários mínimos vigente.
A blitz foi comandada pelo coordenador dos Agentes de Proteção ao Menor, o senhor Geovan Santos, junto com mais 9 agentes.
A operação teve careter educativa, quando foram abordados vários veículos, caminhões e ônibus.
Segundo o coordenador, os motoristas foram advertidos a não dar carona nas estadas e também foram orientandos os pais e as mães, que todas as crianças ao saírem da suas cidades deverão portar os documentos de identificação originais. Os caminhoneiros foram alertados, conforme o Artigo 251 do Estatuto da Criança e Adolescente, da conscientização de combater a prostituição infantil.
A blitz teve o apoio da Policia Rodoviária Federal. Foram registradas varias ocorrências e algumas advertências a alguns pais que acham que podem viajar com seus filhos sem documentos, pelo simples fato dele ser o pai, neste caso foram orientados por que tem que estar portando os documentos.
O coordenador Geovan Santos pede a todos para ajudar nessa luta denunciando abusos a crianças e adolescentes discando de qualquer telefone o número 100, em Porto Seguro para o Fórum no 73- 3288 1522, no Conselho Tutelar 8802-3791 ou ainda 8827-5049.